REGULARIZAMOS SUA OBRA NA RECEITA FEDERAL
CND do INSS de Obras
Equipe especialista na emissão da CND do INSS para todo o Brasil. Atualizados conforme a IN RFB nº 2.021 de 16/04/2021 da Receita Federal
Como funciona
A Certidão Negativa de Débitos Previdenciários da Obra, ou CND do INSS, é documento obrigatório para você averbar uma construção na matrícula do imóvel.
Para obras novas ou concluídas recentemente, conseguimos reduzir o valor do imposto em até 70%.
Se a obra foi concluída há mais tempo, conseguimos zerar o imposto ou reduzir muito o valor.
Tudo de forma totalmente legal, usando os benefícios do Fator de Ajuste ou Decadência Tributária.
1º. Indexação dos documentos
Instruímos você sobre os documentos necessários para conseguirmos os benefícios. Caso não tenha algum, nós iremos te ajudar na obtenção.
3º. Aferição da obra no sistema SERO
Nossa equipe vai aferir a obra de forma correta com base nos documentos indexados anteriormente. Usamos o sistema oficial de obras SERO da própria Receita Federal.
5º. Emissão da CND do INSS da Obra
Em seguida emitimos a CND do INSS e é feita a baixa automática do cadastro da obra (CNO). Depois, é só levar a CND do INSS ao Registro de Imóveis para averbar a obra.
2º. Cadastro Nacional de Obras (CNO)
Geramos a DARF para pagamento do imposto à vista ou parcelado em até 60 x, se desejar. No caso de decadência total, você fica isento do pagamento.
4º. Cálculo do imposto previdenciário (INSS)
Geramos a DARF para pagamento do imposto à vista ou parcelado em até 60 x, se desejar. No caso de decadência total, você fica isento do pagamento.
6º. Arquivo da documentação
Enviamos toda documentação indexada, organizada e em formato digital com validade jurídica para você arquivar por, no mínimo, 05 anos. Você fica seguro e evita problemas com a malha fiscal.
Obras Novas e Recém Finalizadas
Nossos especialistas aplicam o benefício da Receita Federal conhecido como Fator de Ajuste para reduzir o valor do imposto em até 70% (IN RFB nº 2.021, art. 33).
Para a Receita Federal, o responsável por uma obra de construção civil deve pagar as contribuições previdenciárias (INSS) dos prestadores de serviços envolvidos na obra.
Poucos sabem disso e acabam pagando valores muito altos para obter a CND do INSS. Mas a Receita Federal possui o benefício chamado Fator de Ajuste que permite um recolhimento mínimo do imposto, gerando grandes descontos nos valores.
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Somos especialistas na aplicação do Fator de Ajuste para obras novas, em andamento ou recém finalizadas.
Obras finalizadas há alguns anos
Analisamos a documentação da obra e realizamos a aferição correta usando o período de decadência tributária.
Isso significa que podemos zerar o imposto ou conseguir reduções significativas no valor do INSS usando os benefícios da Decadência total, parcial ou proporcional.
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Obras a iniciar ou em andamento
Para você não pagar valores altos para emitir a CND do INSS, existem precauções que são tomadas durante a execução da obra que permitem usar o Fator de Ajuste.
Temos o serviço certo para orientar e conduzir o processo de recolhimentos previdenciários (INSS) da obra.
Com isso, no término da obra é possível usar o Fator de Ajuste para reduzir os valores a pagar em até 70%.
Você se preocupa com a obra e deixa a redução do imposto com a Marinho Contabilidade!
O que você deve saber
Perguntas Frequentes
Veja as principais dúvidas sobre a CND do INSS para averbação de obras da construção civil.
O que é a CND do INSS?
É a certidão negativa de débitos referente a impostos previdenciários (INSS) que recaem sobre a mão-de-obra da construção civil.
Quem emite a CND do INSS?
A Receita Federal do Brasil, que é o órgão do governo responsável pelas contribuições ao INSS.
Posso ficar isento do imposto?
Em diversos casos é possível a isenção do pagamento do imposto da obra quando este entra em período decadencial. A Marinho Contabilidade analisa a documentação para determinar se é possível obter isenções ou descontos
Essa é a mesma certidão negativa obtida no site da RFB para pessoas físicas e jurídicas?
Não. A certidão disponível gratuitamente no site da RFB se refere a débitos e dívida ativa de pessoas. A CND do INSS para obras é emitida através de outros sistemas e exige cálculos específicos feitos por profissionais especializados como a Marinho Contabilidade
Posso parcelar o imposto se eu não tiver isenção?
Sim. É preciso atender alguns requisitos e solicitar o parcelamento sob análise. Quando aprovado, é possível parcelas o imposto (INSS) em até 60x, com a correção pela taxa Selic.
Posso averbar uma obra sem a CND do INSS?
Não. A CND do INSS é documento obrigatório exigido pelos cartórios de registro de imóveis para autorizar a averbação na matrícula do imóvel.